Os prazos para extinção dos lixões que iniciou em 2014 foram todos vencidos. E os consórcios ainda são uma solução para esta problemática.
Lixão de Iguatú/Ce.
A cidade de Iguatu, no Estado do Ceará, tem um dos maiores lixões do interior, localizado nas margens da CE- 282. São depositadas diariamente 60 toneladas em uma área saturada há quase 20 anos. A ampla maioria dos municípios cearenses não tem coleta seletiva e ainda mantém lixões em flagrante desrespeito à Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Neste início de 2019, os avanços no saneamento básico ainda são tímidos, mas uma nova política pública iniciada pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema) do Estado traz a esperança de modificação desse quadro de degradação ambiental.
No Ceará, estão em andamento cinco Consórcios Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos para atender 81 municípios dos Sertões do Centro-Sul, Maciço de Baturité, Sertões de Crateús, Litoral Leste e Região Metropolitana de Fortaleza B (o Consórcio dividiu a RMF em A e B). Na região Norte, em Sobral, e no Vale do Jaguaribe, em Limoeiro do Norte, a Secretaria das Cidades trabalha a implantação de Centrais de Tratamento de Resíduos, com estações de transbordo de resíduos e Centrais Municipais de Reciclagem. Esses dois projetos no futuro deverão passar por transição para se adequarem aos planos da Sema.
Consórcios
O primeiro Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos a concluir toda a documentação a fim de receber cerca de R$ 30 ‘milhões por ano, por meio do ICMS Ambiental, mediante o Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente (IQM), foi o da região Centro-Sul do Ceará.
O consórcio da região Centro-Sul inclui inicialmente os municípios de Baixio, Cedro, Várzea Alegre, Ipaumirim, Granjeiro, Umari e Lavras da Mangabeira. Outros nove ficaram de fora: Acopiara, Icó, Iguatu, Catarina, Cariús, Jucás, Quixelô, Orós e Tarrafas.
O secretário de Meio Ambiente de Iguatu, Marcos Ageu Medeiros antecipou que o município vai aderir e já começou a realizar a fase de diagnóstico.
O vice-presidente da Associação dos Municípios do Ceará (Aprece) e prefeito de Cedro, Nilson Diniz, argumentou que sem recursos dos governos estadual e federal, as cidades sozinhas não têm como cumprir a legislação. Os gestores estão conscientes que precisam reciclar, tratar e dar destino final adequado ao lixo .
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